Bolsonaro sanciona lei que aumenta a punição de maus-tratos contra cães e gatos

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (29) a lei que aumenta a pena para quem maltratar cães e gatos e prevê prisão para o agressor.

“Um avanço muito significativo na luta contra os maus-tratos”, afirmou ao blog o deputado Fred Costa (Patriota-MG), autor da lei.

O projeto contou com o reforço da primeira-dama, Michelle Bolsonaro, para que fosse sancionado. Na época em que foi aprovado, Michelle usou as redes sociais para pedir apoio à proposta. Ela publicou uma foto do presidente com um cachorro e defendeu a sanção da lei.

A cerimônia, no Palácio do Planalto, contou com a presença de Sansão, cachorro que teve as duas patas traseiras decepadas em julho. Bolsonaro também segurou um vira-lata no momento da assinatura da lei. O texto ainda será publicado no Diário Oficial.

O PL 1.095/2019, agora lei, estabelece reclusão de dois a cinco anos, além de multa e proibição de guarda para quem praticar abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar esses animais.

O texto altera a Lei de Crimes Ambientais, de 1998, que estabelece multa e pena de três meses a um ano de detenção para crimes contra qualquer animal —punição que pode ser aumentada de um sexto a um terço se ocorrer morte do bicho.

Na prática, a lei sancionada faz com que o crime contra cães e gatos, especificamente, deixe de ser considerado de menor potencial ofensivo. Crimes com penas de até dois anos têm a condenação normalmente convertida em pena alternativa –como prestação de serviço–, e o agressor não fica preso.

BOLSONARO COM SEU CACHORRO SANSÃO FOTO; INSTAGRAM MICHELLE BOLSONARO

*Com Informações da Folha

FONTE; FOLHA / BOM PRA CACHORRO

FOTO; Reprodução Instagram/Michelle Bolsonaro e Fred Costa