SUS deve oferecer cirurgia e acompanhamento para lábio leporino e fenda palatina

O projeto de lei que garante cirurgia reparadora e tratamento integral para pessoas com lábio leporino ou fenda palatina pelo Sistema Único de Saúde (SUS) segue para sanção presidencial. A medida prevê detecção antecipada, encaminhamento a centros especializados e cuidados com profissionais de saúde de diferentes áreas, incluindo fonoaudiólogos, ortodontistas e psicólogos.

Após identificação do quadro durante o pré-natal ou após o nascimento, o bebê será direcionado a uma unidade especializada para iniciar o tratamento e planejar a cirurgia. Além da operação, o SUS garantirá reabilitação e suporte psicológico durante o processo.

O projeto, originado na Câmara dos Deputados, foi analisado pelo Senado e relatado pela ex-senadora Ivete da Silveira, que destacou a importância da abordagem multidisciplinar para o bem-estar dos pacientes. A proposta passou por ajustes no Senado e foi reenviada à Câmara, onde foi definitivamente aprovada.

A medida altera a Lei 8.080/1990, que regulamenta o SUS, estabelecendo que a cirurgia deve fazer parte da política pública de saúde com atendimento integral, humanizado e gratuito. O objetivo é garantir acesso universal e igualitário às ações e serviços para a promoção, proteção e recuperação da saúde. Com as informações do Portal do Case.

*Foto: Reprodução