Congresso vai discutir venda de medicamento em supermercados; entenda

Congresso vai discutir venda de medicamento em supermercados; entenda

04/02/2025 0 Por Redação

O Senado Federal vai passar a discutir, neste mês, acerca da autorização da comercialização de medicamentos sem prescrição médica em supermercados. O ato acontecerá em decorrência do projeto de lei (PL) do senador Efraim Filho (União-PB), que chegou a ser analisado pelo governo em um pacote para redução de preços. As informações são do Bahia Notícias.

Efraim afirmou que uma audiência pública será realizada para tratar da temática. A tendência é de que a votação na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) da Casa aconteça na até março.

“O olhar que deve guiar a tramitação do projeto é o olhar do consumidor. No caso, a livre concorrência leva a preços mais baixos, e preços mais baixos são benéficos ao consumidor”, defendeu o político durante entrevista à CNN.

A ideia da audiência pública partiu do senador Humberto Costa (PT-PE). Foram convocados para o debate representantes dos setores de supermercados e de farmácias, além de órgãos ligados à vigilância sanitária.

A Abrafarma criticou a iniciativa, tendo em vista que os medicamentos sem prescrição representa cerca de 30% de sua comercialização e que poderia impactar nos números das farmácias, conforme a entidade.

 

*Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

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