Alexandre Moraes autoriza veiculação de campanha sobre doação de órgãos

O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), concedeu nesta terça-feira (13) a autorização para o Ministério da Saúde veicular campanha de incentivo à doação de órgãos e tecidos para transplantes.

O governo informou no pedido que a pasta realiza a ação anualmente durante o mês de setembro em razão das comemorações do dia 27 de setembro, que é o Dia Nacional de Incentivo à Doação de Órgãos e que a campanha publicitária visa homenagear o doador anônimo e estimular a população para que seja doadora de órgãos.

“O Governo Federal tem estabelecido campanhas contínuas para estimular a população brasileira a ser doadora de órgãos. Diante desses fatos, indubitável a necessidade e urgência da campanha. Não fosse isso, a propaganda institucional, não permite a finalidade de promoção pessoal, com a utilização de nome, símbolos ou imagens que remetam a autoridade ou servidores públicos, e deve conter, tão somente, o caráter educativo, informativo ou de orientação social, o que restou comprovado nos autos”, disse o ministro.

No despacho, a campanha será realizada pelo Ministério da Saúde e pelo SUS, entre  20 de setembro e 31 de outubro.

*Redação
*Foto: Pixabay