Flórida sanciona lei que proíbe aborto a partir da 15ª semana de gestação

As mulheres da Flórida, nos Estados Unidos, não poderão abortar a partir de 15 semanas de gravidez, depois que o governador Ron DeSantis sancionou uma lei sobre o tema nesta quinta-feira (14).

O texto, aprovado pela assembleia de maioria republicana, entrará em vigor em 1º de julho e reduz o prazo para a interrupção voluntária da gestação de 24 para 15 semanas.

As únicas exceções contempladas para realizar o procedimento depois desse prazo são em caso de necessidade para salvar a vida da mãe ou se o feto tiver uma anomalia mortal.

“Hoje, estamos aqui para defender aqueles que não podem se defender sozinhos”, disse DeSantis, antes de sancionar a lei.

Durante o debate parlamentar, a oposição democrata tentou, sem sucesso, incluir exceções em caso de estupro, incesto e tráfico humano.

“Esta proibição do aborto é um ataque às nossas liberdades mais fundamentais: o direito de controlar nossos próprios corpos, nosso próprio futuro”, disse a presidente da organização de saúde reprodutiva Planned Parenthood, Stephanie Fraim, em nota.

Movimento conservador

A nova lei da Flórida imita um texto similar aprovado no Mississipi, que a Suprema Corte dos Estados Unidos, de maioria conservadora, está analisando, após sugerir em dezembro que o ratificaria.

Muitos estados governados por republicanos querem aproveitar o novo equilíbrio de forças do Supremo – com seis juízes conservadores contra três progressistas – para restringir ou reverter a sentença do caso Roe versus Wade, que, em 1973, estabeleceu o aborto como um direito constitucional até entre 22 e 24 semanas de gestação.

O caso mais polêmico foi o do Texas, onde, em setembro, a assembleia estadual votou a favor de proibir o aborto uma vez que forem detectados os batimentos cardíacos do feto, ou seja, após seis semanas de gestação. Nesse período, a maioria das mulheres não sabe que está grávida.

*Por France Presse – AFP

*Foto: Reprodução