Juiz autoriza eutanásia de colombiana que não tem doença terminal

Um juiz da Colômbia autorizou na quarta-feira (27) a eutanásia de Martha Liria Sepúlveda, que pode se tornar a primeira pessoa do país a ter o direito de morrer sem ter uma doença em fase terminal. Mas ainda cabe recurso da decisão.

Sepúlveda tem 51 anos e Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA). Ela foi à Justiça após uma clínica se recusar a praticar a eutanásia na véspera do procedimento, que deveria ter ocorrido no dia 10.

Segundo a decisão, a clínica agora tem 48 horas para acertar com a paciente “o dia e a hora em que será realizada a eutanásia, desde que ela mantenha disposição para a prática”.

O Laboratório de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (DescLAB), que presta assessoria jurídica a Sepúlveda, disse que em nota que “o juiz reconheceu que o IPS Incodol [clínica que se recusou a fazer a eutanásia] violou os direitos fundamentais de morrer com dignidade, a uma vida digna e ao livre desenvolvimento da personalidade e da dignidade humana de Martha Sepúlveda”.

Por se tratar de uma decisão de primeira instância, o centro médico pode recorrer.

Amparada pela Justiça

A eutanásia (ou morte assistida) é legalizada na Colômbia desde 1997. O país foi o primeiro na América do Sul a legalizar o procedimento, que valia apenas para pacientes que tivessem doenças terminais — e como uma forma de abreviar o sofrimento da pessoa em situação já irreversível, se assim fosse a sua decisão.

Mas Sepúlveda se apoiou em uma recente decisão da Corte Constitucional — equivalente ao Supremo Tribunal Federal (STF) no Brasil — para optar pelo procedimento. Em julho, o tribunal aprovou por 6 votos a 3 a extensão do acesso à eutanásia para pessoas que não estejam em estado terminal.

A decisão estende a eutanásia “sempre que o paciente padecer de um intenso sofrimento físico ou psíquico, proveniente de lesão corporal ou doença grave e sem cura”.

O que diz a clínica

Ao suspender a eutanásia, a clínica disse que a sua decisão era amparada pelo Ministério da Saúde do país, que pede a criação de um comitê para avalizar este tipo de procedimento, com um grupo de especialistas responsável por revisar os procedimentos.

“Após reunião, em que revisamos e analisamos de forma ampla o pedido de Martha Liria Sepúlveda, decidimos de maneira unânime cancelar o procedimento de eutanásia, programado para 10 de outubro de 2021”, afirmou a instituição.

“A partir de relatórios atualizados do seu estado de saúde e da evolução da paciente, definimos que não se cumpre o critério de doença terminal que havia sido determinado por um primeiro comitê”, disse a clínica.

*Com informações do G1

*Foto: Reprodução