Clínicas de diálise marcam para quinta-feira protesto contra reajuste de 46% na tabela dos SUS

Em ato simbólico, as clínicas que realizam o tratamento de diálise aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o Brasil apagarão suas luzes por alguns minutos às 14h de quinta-feira (26). A ação, que marca o Dia D da Diálise, com a campanha #adialisenaopodeparar, reivindica um tratamento de qualidade e acesso para os mais de 144 mil doentes renais crônicos do país.

O movimento reivindica reajuste imediato de 46% na tabela SUS, totalizando R$ 285,45, para garantir a qualidade assistencial desses pacientes e a sobrevivência das clínicas conveniadas ao SUS.

Ainda como parte da programação do Dia D da Diálise, também na quinta será promovida, às 18h, a live “O que você quer saber sobre diálise?”, como forma de esclarecer dúvidas do público em geral sobre a doença renal.

Os convidados serão o Dr. André Pimentel: Diretor técnico da ABCDT, Dra. Maria Goretti: Diretora do Departamento de Nefrologia Pediátrica da Sociedade Brasileira de Nefrologia (SBN); Raquel Carreiro, especializada em nutrição para pacientes renais crônicos; Graziele da Silva Ferreira, membro da diretoria nacional da Associação Brasileira de Enfermagem em Nefrologia (Soben).

Em 2021, o ‘Dia D’ da Diálise é realizado pela Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante (ABCDT) com o apoio da Sociedade Brasileira de Nefrologia (SBN), Associação Brasileira de Enfermagem em Nefrologia (SOBEN), Federação Nacional de Associações de Pacientes Renais e Transplantados do Brasil (FENAPAR) e Aliança Brasileira de Apoio à Saúde Renal (Abrasrenal).

Déficit histórico

O último reajuste do Ministério da Saúde aconteceu em 2017, quando o reembolso da sessão de hemodiálise passou de R$ 179,03 para R$ 194,20, com aumento de 8,47%. Porém, este valor, que à época já era insuficiente e muito abaixo da inflação, hoje é insustentável, obrigando as clínicas a arcar com a diferença de 46% em cada sessão. Em 2016, a própria equipe técnica do Ministério da Saúde já havia calculado o custo da sessão da diálise em R$ 219. A partir de cálculos de atualização dos custos, o valor mínimo que está sendo defendido junto ao MS é de R$ 285,45.

“Frente a este quadro de desequilíbrio financeiro, as clínicas vêm perdendo sua capacidade de investimento em qualidade, segurança, expansão e até da manutenção de suas atividades. Com aumento significativo de custos e a grande defasagem no valor do reembolso, a maioria das prestadoras de serviço ao SUS precisa recorrer a empréstimos ou não consegue sustentar o tratamento, sendo real o risco de desinvestimento no setor”, explica Marcos Alexandre Vieira, presidente da ABCDT.

Risco de colapso na diálise

O retrato da diálise no Brasil é uma tragédia anunciada. A situação dos serviços prestados pelas clínicas privadas que atendem ao SUS está precária e caminhando rapidamente para um colapso no setor. Muitas clínicas alertam para o risco iminente de fechamento total da unidade ou encerramento de contrato para atendimento aos pacientes SUS.

Somente nos últimos meses de maio e junho, as clínicas CRD Anil (RJ), CDR Cascadura (RJ), Hemodialise do Hospital São Lucas (MG) tiveram que encerrar suas operações. Além dessas, outros centros de diálise nas cidades de Vitória de Santo Antão (PE), Rosário do Sul (RS), Santana do Livramento (RS) e Distrito Federal já noticiaram o cenário crítico em que se encontram.

Outro sinal de alerta é com relação à grave crise da diálise peritoneal. Este tratamento permite que o paciente possa realizar o tratamento em sua residência, sendo uma alternativa imprescindível em países de dimensão continental como o Brasil, em que apenas 7% dos municípios possuem clínicas de diálise.

Com reajuste de apenas 6% nos últimos 15 anos, a diálise peritoneal está sendo inviabilizada no país. A correção da Tabela SUS para esta modalidade é essencial, sendo necessário reconhecer o custo do frete para viabilizar, principalmente, o atendimento nas regiões Norte e Nordeste, que já se encontram em desassistência.

Doença Renal Crônica e a Covid-19

A doença renal crônica (DRC) é uma das principais causas de morte no Brasil, com 40 mil novos casos de pessoas com alguma disfunção renal ao ano. De acordo com levantamento da SBN, um em cada quatro pacientes que fazem tratamento da diálise e contraem a Covid-19 morre.

Atualmente, o país soma mais de 140 mil pacientes em tratamento renal crônico, sendo 85% com a terapia financiada através do SUS. No Brasil, 820 estabelecimentos prestam o serviço de diálise, sendo 710 unidades clínicas privadas.

Com o crescente aumento de pacientes renais e com as clínicas em situação de insolvência e sem capacidade de expansão, torna-se crítica a continuidade de atendimento aos pacientes em diálise, bem como o acesso da população às alternativas de tratamento, resultando em filas de espera e ocupação de leitos hospitalares para realização de diálise.

*Redação

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