É sancionada a lei que amplia doenças identificadas pelo teste do pezinho no SUS

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou nesta quarta-feira (26) o projeto de lei n° 5043/2020, que amplia o número de doenças detectáveis no teste do pezinho realizado em recém-nascidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Na cerimônia de assinatura, ocorrida no Palácio do Planalto, foi anunciado que o teste passará a identificar até 50 doenças, ante apenas seis que são testadas atualmente, de acordo com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. 

Entre as doenças que serão testadas estão a atrofia muscular espinhal (AME), doenças relacionadas a imunodeficiências, hipotireoidismo congênito, anemia falciforme, fibrose cística, entre outras doenças raras. 

O ministro disse que a sanção do projeto é prova do comprometimento do governo federal com a atenção primária, que assinou uma portaria que destina quase R$ 1 bilhão para essa finalidade. 

Com a aprovação da lei, a nova determinação será integrada ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A autoria do projeto é do deputado federal Dagoberto Nogueira (PDT-MS). 

Agora, o SUS tem o prazo de um ano para implementar o teste do pezinho ampliado, que será regulamentado por meio de portaria a ser publicada pelo Ministério da Saúde no Diário Oficial da União. 

Serão criados projetos-piloto pelo Brasil para implementar, monitorar e avaliar a execução do teste do pezinho no novo modelo.

*Com informações da Agência Brasil

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