Bolsonaro sanciona PLs que ampliam capacidade de compra de vacinas contra Covid-19

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou nesta quarta-feira (10) projetos de lei que ampliam a capacidade de aquisição de vacinas pelo governo federal. A cerimônia foi realizada no Salão Oeste do Palácio do Planalto.

O PL 534/2021 facilita a compra de vacinas pela União, pelos governos estaduais e municipais e pela iniciativa privada e o PL 2.809/2020 prorroga até o fim do ano a suspensão da obrigatoriedade de manutenção de metas pelos prestadores de serviço de saúde no Sistema Único de Saúde (SUS).

Já a MP 1.026/2021 permite compra de vacinas antes de aval da Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) e dá sete dias úteis para a agência decidir sobre a aprovação temporária de vacinas. Desta vez, a Anvisa apoiou a sanção da medida provisória. 

A proposta anterior dava um prazo de cinco dias, considerado exíguo pelo órgão sanitário.

Pfizer

Bolsonaro participou, na segunda-feira (8), de videoconferência com o presidente da Pfizer, Albert Bourla. Na ocasião, ficou acertado o adiantamento de mais 5 milhões de doses da vacina contra a covid-19 para maio e junho, totalizando 14 milhões de doses.

*Redação

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