Bolsonaro veta prazo de 5 dias para uso emergencial de vacinas e impede importação da Sputnik V
02/03/2021
O presidente Jair Bolsonaro vetou na noite desta segunda-feira (1) trecho de MP (medida provisória) que dava prazo de cinco dias para a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprovar o uso emergencial de vacinas contra a Covid-19.
O principal objetivo da medida aprovada pelos parlamentares era agilizar a importação da vacina Sputnik V, última esperança dos governadores, especialmente do Nordeste, de agilizar a vacinação. Cabe ao Congresso, agora,derrubar o veto presidencial.
Esse foi um dos vetos feitos à MP, sancionada pelo presidente Bolsonaro, que autoriza o governo brasileiro a aderir a Covax Facility, aliança internacional organizada pela OMS (Organização Mundial da Saúde) para aquisição de vacinas.
A medida provisória aprovada pelo Senado —que tratava inicialmente da participação brasileira ao mecanismo da OMS— teve o texto alterado na Câmara do Deputados para incluir a obrigação de que a Anvisa autorizasse, em até cinco dias, o uso de vacinas aprovadas por agências internacionais.
As mudanças na MP miravam diretamente a vacina russa Sputnik V, que ainda está sob análise na Anvisa e foi aprovada em seu país de origem e também na Argentina. A agência tem sido pressionada por parlamentares e governadores para liberar a vacina.
Atualmente, a Anvisa tem até dez dias para analisar os pedidos de uso emergencial de vacinas. Se os imunizantes tiverem registro definitivo nas agências regulatórias dos Estados Unidos, Europa, Reino Unido, Japão ou China, a Anvisa tem prazo de três dias (72 horas) para autorizar a importação.
Pela MP aprovada no Congresso, a agência teria cinco dias para autorizar o uso dos imunizantes aprovados pelas agências do Canadá, Argentina, Coreia do Sul e Rússia – além das outras já previstas pela regra atual.
A MP foi aprovada pelo Senado em 4 de fevereiro, no mesmo dia em que o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), fez um apelo por mais agilidade da Anvisa para a aprovação de vacinas.
A Anvisa fez pressão contra a aprovação da MP e defendeu o veto de Bolsonaro. ( Com informações do 247 e Sputnik)
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