Ministério da Saúde trava pagamento de R$ 300 milhões a clínicas de diálise

A Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante (ABCDT) acusa o Ministério da Saúde de travar o pagamento de R$ 300 milhões a clínicas de diálise conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Em nota, a Associação informou que o valor corresponde aos serviços prestados em dezembro de 2020 e que o montante deveria ter sido repassado em janeiro.

“A medida agrava situação financeira das clínicas conveniadas ao SUS, que amargam prejuízo com custos do coronavírus e não suportam mais atrasos. O último pagamento efetuado pelo Ministério da Saúde às clínicas de diálise foi em 15 de dezembro referente aos serviços prestados em novembro de 2020, totalizando R$ 280.792.732,39”, declarou a ABCDT.

Segundo a ABCDT, o Ministério da Saúde alega que o processo precisa ser assinado e encaminhado ao Fundo Nacional de Saúde (FNS) – sem apontar justificativa para o atraso.

Despesas obrigatórias

São considerados despesas obrigatórias pagamentos ligados ao Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC), como é o caso. Diversos pagamentos da fonte foram liberados em janeiro e fevereiro, mas a nefrologia ficou de fora.

“A medida, que retém a receita das clínicas de diálise que atendem a 140 mil renais crônicos, compromete o tratamento desses pacientes, sobretudo com os cuidados necessários para evitar a contaminação com a Covid-19“, explica a instituição.

O Ministério da Saúde não comentou o assunto. Em nota, informou que o tema é tratado na Medida Provisória nº 1.026, que traz medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas, insumos, bens e serviços ligados à pandemia.

*Redação

*Foto: Geraldo Magela/Agência Senado