Em resposta ao STF, Anvisa nega liberação da vacina Sputnik V

A Sputnik V que já obteve o aval de uso em países como Paraguai e Argentina, no Brasil teve a autorização de uso emergencial negada pelo órgão regulador.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou nesta segunda-feira (25) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que não pode autorizar o uso emergencial da vacina russa Sputnik V no enfrentamento à Covid-19 sem uma análise da área técnica do órgão regulador brasileiro.

Em resposta ao ministro Lewandowski, relator da ação movida pelo governo da Bahia para liberação da importação e distribuição do uso do imunizante mesmo sem decisão da agência, caso a vacina tivesse o aval de autoridade regulatória estrangeira ou da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), a Anvisa disse que submeter uma “análise técnica” do órgão regulador brasileiro a uma decisão de autoridade estrangeira “equivale a uma total abdicação da soberania nacional”.

“Cuida-se, em verdade, não apenas de decretar a inutilidade de autarquia federal, ente especializado e permanente da Administração Pública Nacional, mas de reconhecer capitis diminutio (perda de autoridade) do Estado brasileiro. Não se pode ignorar, ademais, que mesmo quando agências sanitárias de diferentes países utilizam parâmetros similares para o registro de medicamentos, os fatos aos quais se aplicam tais parâmetros podem divergir imensamente, influenciando a decisão sobre a eficácia e segurança do uso de determinado produto em cada um deles” disse o diretor-presidente da agência, Antonio Barra Torres.

*Redação

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