Justiça manda governo federal explicar falta de oxigênio em Manaus

A juíza Maria Fraxe, da 1ª Vara Federal Cível do Amazonas, deu prazo de 24 horas para que o governo federal apresente esclarecimentos a respeito da falta de oxigênio para tratar pacientes nas unidades de saúde de Manaus.

Segundo o Poder 360, a decisão (íntegra), assinada na noite desta quinta- feira (14), obriga que a União e a Procuradoria Geral do Estado do Amazonas se manifestem sobre a ação que cobra do governo federal providências para o fornecimento de oxigênio no Estado.

No despacho, a magistrada determina que, até que essas informações sejam prestadas à Justiça, “compete à União a imediata transferência de todos os pacientes da rede pública que por ventura estejam na iminência de perder a vida em razão do desabastecimento do insumo oxigênio”.

Segundo ela, o governo federal deve “encaminhá-los para outros Estados com garantia de pagamento de tratamento fora de domicílio, deixando no Amazonas apenas o quantitativo que possa ser atendido nos hospitais públicos com a reserva ainda existente”. A decisão responde à ação movida pelos seguintes órgãos:

• MPF (Ministério Público Federal);
• DPU (Defensoria Pública da União);
• MP-AM (Ministério Público do Amazonas);
• DPE-AM (Defensoria Público Estadual do Amazonas);
• Ministério Público de Contas do Amazonas.

O Ministério da Saúde começou, nesta sexta-feira (15), a transferência de pacientes internados em leitos clínicos de Manaus para outras capitais brasileiras. As viagens para transporte dos infectados são feitas por via aérea. Foram cedidos, no total, 149 leitos. Veja a lista:

• 40 em São Luís (MA);
• 30 em Teresina (PI);
• 15 em João Pessoa (PB);
• 10 em Natal (RN)
• 20 em Goiânia (GO);
• 4 em Fortaleza (CE);
• 10 em Recife (PE);
• 20 no Distrito Federal.

Os pacientes que serão transportados serão definidos por critérios estabelecidos pela equipe médica. O transporte será feito em parceria com o Ministério da Defesa por duas aeronaves da FAB (Força Aérea Brasileira) com capacidade de 25 pacientes deitados em macas dentro de voos. A ação também pode usar a aviação civil.

“Em terra, cada destino ainda terá à sua disposição uma frota de ambulâncias exclusivas para levar os pacientes dos aeroportos aos hospitais”, afirmou o Ministério da Saúde, em nota.

O governo federal também afirmou que aviões da FAB e de companhias aéreas estão sendo mobilizados para levar cilindros de oxigênio líquido e gasoso de diversas partes do país ao Estado.

De acordo com o Ministério da Saúde, tanto pequenas quanto médias empresas que envasam o gás pelo país informaram que incrementarão suas produções para suprir a demanda.

O governo enviou ao Amazonas esta semana 5.000 metros cúbicos de oxigênio líquido para auxiliar no combate à covid-19 na região.

“Estamos trabalhando intensivamente na logística e parcerias para, em menor tempo possível, e com mais efetividade, sanar a crise sanitária pela qual passa o estado do Amazonas. Não estamos medindo esforços”, afirmou o ministro Eduardo Pazuello.

Itens disponibilizados pelo governo federal ao Amazonas:

• 125 mil máscaras N95;
• 247,8 mil máscaras cirúrgicas;
• 200 mil luvas;
• 180 monitores;
• 373 bombas de infusão;
• 6.900 equipos;
• 78 ventiladores pulmonares (40 exclusivos para o interior do Estado);
• 250 mil cápsulas de oseltamivir;
• 700 cilindro60s de oxigênio;
• 40,5 mil unidades de medicamentos para intubação.