Hospital terá que pagar R$ 15 mil por amarrar paciente com lençóis

A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou o Centro Muriaense de Apoio à Cidadania (Cemac), em Muriaé, na Zona da Mata, a pagar R$ 15 mil a um paciente, após uso excessivo da força para contê-lo.

O homem, que apresentava sintomas de abstinência e teve comportamento agressivo, chegou a ser amarrado com lençóis e teve lesões nos dois braços.

De acordo com o processo, ele estava internado e se alterou ao ser informado de que sua alta havia sido suspensa. Funcionários do hospital fizeram, então, a contenção com lençóis. Com isso, o paciente acabou adquirindo lesões duradouras nas axilas, além de ferimentos no ombro direito.

A instituição argumentou que os ferimentos foram causadas pelo próprio homem, que estava agitado e agressivo.

Em primeira instância, o Cemac foi condenado a pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais, mas recorreu. A instituição alegou novamente que homem reagiu com violência, apresentou delírios e alucinações, e que ele permaneceu com as amarras apenas até que a medicação fizesse efeito.

No entanto, para a relatora, desembargadora Jaqueline Calábria Albuquerque, depoimentos de testemunhas apontaram que as amarras estavam extremamente apertadas, o que comprovaria conduta inadequada.

Ela manteve a condenação do Cemac, mas reduziu o valor para R$ 15 mil. Votaram de acordo o desembargador Álvares Cabral da Silva e o juiz de direito Marcelo Pereira da Silva. ( Com O Tempo)

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