Senado aprova projeto de lei para rastreamento de vacinas
16/12/2020
O Senado aprovou nesta terça-feira (15) um Projeto de Lei (PL) que determina o processo de rastreamento de vacinas, soros e outros produtos sob responsabilidade do Programa Nacional de Imunizações (PNI). O Projeto agora segue para análise da Câmara dos Deputados.
O rastreamento deve contemplar toda a cadeia de movimentação dos produtos utilizados pelo PNI, da origem ao consumo, abrangendo as etapas de fabricação, importação, distribuição, transporte, armazenagem e dispensação.
De acordo com o Senador e relator Marcelo Castro (MDB-PI), as medidas previstas no PL conferem segurança à população necessitada de vacinas. “A nosso ver, isso significa aumentar ainda mais a segurança dos pacientes frente aos potenciais efeitos adversos e monitorar a qualidade dos imunobiológicos”, disse.
Castro acrescentou que dessa forma pode se afastar preocupações, “hoje em dia, muitas vezes infundadas – acerca da segurança e da eficácia das vacinas oferecidas de acordo com o Calendário Nacional de Vacinação”. (Com Agência Brasil)
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