MAPA proíbe comercialização de nove marcas de azeites por falsificação

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento comunicou à Associação Brasileira de Supermercados (Abras) a proibição da comercialização de produtos investigados como fraudados e falsamente declarados como azeite de oliva extra virgem.

Ao todo nove marcas devem ser retiradas do mercado, informa o ministério através de comunicado. São elas:

• Casalberto
• Conde de Torres
• Donana (Premium)
• Flor de Espanha
• La Valenciana
• Porto Valência
• Serra das Oliveiras
• Serra de Montejunto
• Torezani (Premium)

A ação do governo é em decorrência de uma investigação realizada pela Polícia Civil do Espírito Santo, por meio da Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon), que desarticulou uma organização criminosa especializada na falsificação de azeites. Segundo a investigação, os produtos vendidos como azeite de oliva extra virgem na verdade eram óleo de soja.

“A adulteração e falsificação de azeite de oliva não se trata exclusivamente de fraude ao consumidor, mas de crime contra a saúde pública”, declarou o coordenador geral de Qualidade Vegetal da Secretaria de Defesa Agropecuária, Hugo Caruso.

Os investigados criavam as marcas supostamente importadas e colocavam para venda no mercado nacional.

O Ministério orienta que os estabelecimentos que tenham as marcas de azeites de oliva sob suspeita de fraudes em estoque, ou expostas à venda,  informem imediatamente às Superintendências Federais de Agricultura nos Estados o volume de produto e o plano de destruição da mercadoria em empresa habilitada por órgão estadual de meio ambiente ou recicladora de óleos e embalagens.

O descumprimento à proibição poderá acarretar multa ao detentor da mercadoria, denúncia ao Ministério Público Federal para eventual responsabilização civil e criminal e formalização de Boletim de Ocorrência à Polícia Civil indicando o responsável do estabelecimento comercial.

*Da redação

Foto: Pixabay Imagens