Uma Farmacêutica da Póvoa e o médico Cardiologista Abílio Pinto foram condenados nesta segunda-feira (23), a mais de 6 anos de prisão, por participarem de esquema de receitas falsas. Outros quatro médicos também foram condenados.
O esquema se tratava da prescrição, por parte dos cinco médicos, de receitas contendo medicamentos com coparticipações elevadas (até 90%) do Serviço Nacional de Saúde (SNS). Posterior as prescrições, as receitas eram entregues à farmácia que as encaminhava para o SNS, recebendo a coparticipação correspondente.
Entre 2012 e 2015 a farmácia faturou ao SNS 2,5 milhões de euros e deste montante, segundo a acusação, metade não tinha correspondência com tratamentos de doentes. A todos foram imputados pelo Ministério Público os crimes de burla qualificada, falsificação de documento e falsidade informática.
O médico Abílio Pinto foi acusado de emitir a maior parte das receitas, faturando 1,035 milhões de euros entre 2010 e 2015, encaminhadas pela Farmácia São José, que foram coparticipadas pelo SNS em 706 mil euros.
A farmácia e a sua proprietária e diretora clínica, Rosa Maria Costa, responderam também por corrupção ativa, enquanto os médicos responderam por corrupção passiva.
Em julgamento, a acusada havia reconhecido parte dos fatos, incluindo o pagamento de uma porcentagem aos clínicos, declarando-se muito arrependida. Além disso, justificou-se afirmando que o Centro de Verificação de Faturas do SNS havia lhe devolvido cerca de 40 mil euros de receitas, parte delas por ter trocado medicamentos prescritos por outros com o mesmo princípio ativo.
“Devolveram centenas de faturas devido a incongruências que estavam explicadas e cheguei a um ponto que tinha 30 a 40 mil euros para receber. Foi nesta altura que falei com os médicos para que eles transcrevessem as receitas devolvidas para que fossem enviadas novamente para o Centro de Verificação”, confessou.
A farmacêutica admitiu que pagou entre 5% e 10% do valor recebido por cada fatura ao médico que a assinava, pelo favor que os mesmos estavam fazendo ao transcrever as receitas. (Com JN.pt)
