Brasil e Dinamarca assinam acordo de cooperação para aperfeiçoamento e redução de custos na saúde pública

No início do mês de agosto, Brasil e Dinamarca assinaram a segunda etapa do acordo de cooperação para desenvolvimento de um sistema de classificação de pacientes brasileiros. Essa cooperação terá duração de três anos (2020-2022) e prevê medidas para aperfeiçoar o sistema de financiamento da atenção especializada em saúde e reduzir custos, somando-se aos esforços do Ministério da Saúde na melhoria da gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), integração do prontuário eletrônico e atendimento à população.

O acordo aborda o aprimoramento do uso dos dados de saúde para melhorar o acesso da população a serviços de saúde de qualidade. Esse aprimoramento acontecerá baseado em duas vertentes: construção de um sistema de classificação de pacientes pela metodologia de Grupo de Diagnóstico Relacionado (DRG-SUS) e o aperfeiçoamento da transformação digital em saúde. “A metodologia possibilita uma mensuração precisa da performance dos hospitais e a realização de análises comparativas entre os serviços de saúde (Benchmarking) disponíveis ao SUS”, diz a Dra. Cleusa Rodrigues Bernardo, diretora do Departamento de Regulação e Controle (DRAC), uma das peças fundamentais no desenvolvimento do DRG. “A implantação do sistema permitirá uma distribuição de recursos mais igualitária baseada em dados, otimizando os recursos disponíveis ao SUS e qualificando os serviços prestados à população brasileira”.

Nesta etapa, serão construídos e testados, em todos os estados e municípios, os algoritmos de todas as especialidades atendidas no sistema de saúde por meio do DRG-SUS. Os dois sistemas estruturantes da pasta, o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) e o Repositório em Terminologias em Saúde (RTS), também serão aperfeiçoados para viabilizar que o DGR-SUS entre em funcionamento. A previsão é que a metodologia seja implementada em todo o território nacional até o fim da cooperação.

SOBRE O DGR

O Grupo de Diagnósticos Relacionados é uma metodologia de classificação dos atendimentos de saúde, com características clínicas que permitem aperfeiçoar as análises das informações e a forma de remuneração dos serviços de saúde, trazendo mais segurança e transparência nos atendimentos oferecidos pelo SUS.

O trabalho com o sistema DRG exige uma abordagem integrada de conhecimentos e que envolve áreas especializadas do Ministério da Saúde: processos de validação clínica para construção dos agrupamentos DRG, com base nas informações disponíveis nos registros de atendimento; metodologias e apuração de custos; atribuição dos custos de atividade assistencial e cálculo de tarifas nacionais; aplicação dos algoritmos computacionais dos agrupamentos DRG; apuração e atribuição de custos e dos cálculos das tarifas nacionais.

De acordo com o cronograma, as atividades deveriam ter começado em março, mas devido à pandemia da Covid-19 foram temporariamente suspensas. No próximo dia 26/8, está prevista uma reunião entre representantes do Ministério da Saúde e da Embaixada da Dinamarca para redefinir o cronograma.

PRIMEIRA ETAPA

A primeira fase do acordo previa três áreas complementares: o aperfeiçoamento dos dados de saúde e a unificação dos cadastros nacionais de saúde; o aprimoramento do sistema de classificação de risco dos pacientes no SUS pela metodologia de DRG; e a melhoria da gestão e padronização de terminologias médicas.

As atividades desenvolvidas no projeto de cooperação possibilitam aos técnicos do Ministério da Saúde conhecimento mais aprofundado sobre o sistema, especialmente sobre a metodologia de levantamento dos custos das atividades desenvolvidas nos estabelecimentos de saúde. Assim, além de garantir um atendimento mais adequado, a ferramenta pode ajudar na gestão hospitalar e no melhor uso do recurso público.

Na primeira fase, técnicos dinamarqueses conheceram 25 estabelecimentos de saúde no Rio de Janeiro, Porto Alegre, Maceió, Goiânia e Brasília. O objetivo foi acompanhar a coleta de informações, desde o registro até o armazenamento, processamento, análise e divulgação dos dados em diferentes estabelecimentos de saúde. Outro resultado importante desta cooperação foi a construção de um sistema DRG das especialidades de cardiologia e de ortopedia

*Da Redação

*Fonte: NUCOM/SAES/Ministério da Saúde