STF dá 48 horas para governo federal apresentar resposta à crise em Manaus

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (15) que o governo federal “promova, imediatamente, todas as ações ao seu alcance para debelar a seríssima crise sanitária instalada em Manaus, capital do Amazonas, em especial suprindo os estabelecimentos de saúde locais de oxigênio e de outros insumos médico-hospitalares”.

A decisão é liminar (provisória) e atendeu, em parte, aos pedidos feitos por PT e PC do B na quinta-feira (14). Os partidos protocolaram a demanda em meio ao colapso do sistema de saúde público e privado no Amazonas.

Lewandowski ordenou que o governo apresente em 48 horas, “um plano compreensivo e detalhado acerca das estratégias que está colocando em prática ou pretende desenvolver”.

O documento ainda afirma que a administração federal deve discriminar “ações, programas, projetos e parcerias correspondentes ” com a identificação de cronogramas e recursos financeiros a serem usados.

O ministro afirmou na decisão que as alegações feitas pelos partidos no pedido são “perfeitamente plausíveis no tocante à descrição da caótica situação sanitária instalada no sistema de saúde de Manaus”

“Não se deve perder de vista, no entanto, sobretudo neste momento de arrebatador sofrimento coletivo, em meio a uma pandemia que vitimou centenas de milhões de pessoas ao redor do mundo, que não é dado aos agentes públicos tergiversar sobre as medidas cabíveis para debelá-la, as quais devem guiar-se pelos parâmetros expressos na Constituição e na legislação em vigor, sob pena de responsabilidade”, destacou o ministro.

*Redação

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