Governo publica norma para agilizar importação de vacina contra coronavírus
31/12/2020
O governo federal, por meio do Ministério da Economia, incluiu as vacinas contra a Covid-19 na lista de produtos com procedimento simplificado para importação. A medida reduz a burocracia e pode agilizar as entregas dos imunizantes no país.
A instrução normativa da Receita Federal foi publicada nesta quinta-feira (31) no Diário Oficial da União.
O órgão atualizou uma regra já existente para incluir as vacinas contra o coronavírus. A norma autoriza importadores a entregar as mercadorias ao destino final no Brasil antes da conclusão da conferência dos documentos e dos produtos pela Receita.
Isso poderá ser feito se não houver estrutura física suficiente para a inspeção ou em caso de falta de instrumentos, como etiquetas exigidas para a comercialização.
O processo simplificado também pode ser feito para atender demandas de saúde pública e se a mercadoria foi sujeita a análise por exame laboratorial.
A medida é válida enquanto durar a emergência em saúde pública declarada pelo Ministério da Saúde.
Outros medicamentos relacionados à pandemia do novo coronavírus já estavam na lista de importação facilitada. Entre os remédios, estão a cloroquina e a azitromicina.
(Com informações do jornal Folha de S. Paulo e Ba.ba)
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