STF prorroga estado de calamidade contra a Covid-19

STF prorroga estado de calamidade contra a Covid-19

30/12/2020 0 Por Redação

 

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu prorrogar o estado de calamidade pública em função da pandemia da Covid-19. As informações são da CNN

As regras emergenciais adotadas em função da pandemia perderiam validade nesta quarta-feira, 31 de dezembro.

A decisão de Lewandowski mantém o estado de calamidade e as medidas sanitárias decorrentes deste até que a Organização Mundial da Saúde (OMS) ou o governo brasileiro atestem que a pandemia acabou.

Ainda de acordo com a CNN, a prorrogação do estado de calamidade era um desejo dos governadores, que temiam que o fim do regramento de exceção dificultasse a aquisição de equipamentos, a compra de vacinas nos estados e a contratação de profissionais de saúde.

A decisão do ministro do STF foi tomada após um pedido do partido Rede Sustentabilidade. A equipe econômica do governo Jair Bolsonaro era contra a prorrogação, por temer que o estado de calamidade acabasse por forçar a prorrogação do auxílio emergencial.

 

*Redação

*Foto: Carlos Humberto/SCO/STF

CategoriaBRASIL

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