Pazuello diz ao STF que vacina pode ser aplicada 5 dias após autorização da Anvisa

O ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, prevê em despacho escrito em resposta ao Supremo Tribunal Federal (STF) que há condições de iniciar a vacinação no Brasil cinco dias após aprovação pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O Ministro alega que o período da campanha de imunização deve durar 16 meses – um ano e quatro meses – desde a autorização da entidade, com aplicação na população em geral a partir de quatro meses de vacinação focada em grupos de risco e profissionais de saúde.

Apesar disso, Pazuello ressaltou que não há vacina aprovada, nem pedido de uso emergencial iniciado na Anvisa. O Ministério da Saúde deve divulgar o Plano Nacional de Imunização nesta quarta-feira (16).

“Registrada uma vacina ou autorizado o uso emergencial de um imunizante, bem assim seja o imunobiológico adquirido (nos termos da legislação pertinente) e entregue no Complexo de Armazenamento do Ministério da Saúde, a previsão de distribuição para Estados e Distrito Federal é de até cinco dias”, informou o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello.

A manifestação foi uma resposta à decisão do ministro Ricardo Lewandowski, que cobrou de Pazuello o cronograma de imunização contra a covid-19.

O documento entregue ao Supremo afirma que cabe aos Estados e ao DF a distribuição dos imunizantes aos municípios. “Assim, o prazo para o término de vacinação do primeiro grupo é de aproximadamente trinta dias. Portanto, da fase inicial até o término da vacinação dos quatro grupos prioritários, estima-se lapso temporal aproximado de quatro meses, ou seja, cerca de trinta dias para conclusão de cada um dos grupos prioritários”, disse o AGU.

Na sexta, a gestão Jair Bolsonaro enviou o plano à Corte sem prever datas nem quais imunizantes vai usar em cada grupo.

Plano

No plano, a pasta apresenta como “garantidas” 300 milhões de doses de vacinas – 180 milhões viriam do acordo com a Oxford e a AstraZeneca, 42 milhões pelo Covax, iniciativa da Organização Mundial da Saúde (OMS), e 70 milhões viriam da Pfizer, ainda em negociação.

No trecho em que lista as vacinas “já garantidas”, o governo não cita a Coronavac, desenvolvida pela chinesa Sinovac e o Instituto Butantã, ligado ao governo paulista de João Doria (PSDB), rival político de Bolsonaro.

Mas o plano afirma que haverá “crédito extraordinário para aquisição de toda e qualquer vacina que adquira registro de forma emergencial ou regular que apresente eficácia e segurança”. Bolsonaro prepara medida provisória de R$ 20 bilhões para comprar e centralizar a distribuição de vacinas.

O plano não tem datas, mas contempla na 1ª fase idosos de 75 anos e mais, profissionais de saúde, idosos de 60 ou mais em residência de longa permanência e indígenas. Nas demais etapas, estão pessoas de 60 a 74 anos, indivíduos com comorbidades, professores, trabalhadores de segurança e salvamento, e de prisões. Não há previsão sobre o resto da população.

Segundo a pasta, o plano será apresentado na quinta-feira e poderá “sofrer modificações” durante a sua implementação.

Pedidos emergenciais

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou nessa segunda-feira (14) que estabeleceu prazo de 10 dias para avaliar pedidos de uso emergencial de vacinas contra a covid-19. Em nota, o órgão disse que trabalhará em tempo integral, inclusive nas semanas de Natal e ano novo, para analisar autorizações de importação, certificar linhas de produção e autorizações sobre uso de vacina.

“Se todos os documentos necessários tenham sido submetidos à Anvisa pelos fabricantes da vacina, a Anvisa estima que o prazo de até 10 (dez) dias para concluir a avaliação quanto à autorização de uso emergencial, desde que sejam vacinas das empresas que venham apresentando dados para Anvisa e possuem ensaios clínicos em condução no Brasil”, disse a agência. (Com Estão Conteúdo)

Foto: Ministério da Saúde