SUS passa a oferecer testagem genética para câncer de mama
O SUS (Sistema Único de Saúde) passa a oferecer teste genético para identificar genes selecionados associados ao risco hereditário de câncer de mama. A medida consta de portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU). A inclusão do Sequenciamento de Nova Geração (NGS, na sigla em inglês) para os genes BRCA1 e BRCA2 é resultado de uma solicitação da Sociedade Brasileira de Mastologia (SBM) à Conitec, comissão responsável por avaliar a incorporação de novos medicamentos, equipamentos, protocolos de diagnósticos e de tratamentos no SUS. “Este é um momento histórico para a população atendida pela rede pública de saúde e de celebração por parte da comunidade médica brasileira”, afirma Guilherme Novita, presidente da SBM.
A solicitação à Conitec, que culminou com a inclusão do teste genético no SUS, foi baseada em estudo científico de avaliação econômica e impacto orçamentário liderado pelos mastologistas Henrique Lima Couto, presidente da SBM-Regional Minas Gerais, e Rosemar Rahal, membro do Departamento de Saúde Pública da SBM. Na elaboração do dossiê participaram também os fármaco-economistas Ludmila Peres Gargano e Fernando Zanghelini.
As mutações genéticas nos genes BRCA1 e BRCA2 alcançaram grande visibilidade nos noticiários de todo o mundo após uma entrevista de Angelina Jolie ao The New York Times. Em 2013, a atriz declarou ter feito uma mastectomia redutora de risco com reconstrução bilateral após a detecção de mutação genética no gene BRCA1, que representa um risco elevado para o desenvolvimento de câncer de mama.
Presidente do Departamento de Oncogenética da SBM, a mastologista Alessandra Borba afirma que pessoas com mutação nos genes BRCA1 e BRCA2 têm mais chances de desenvolver vários tipos de câncer, como mama e ovário, entre outros. A mutação no gene BRCA representa um risco de 60-80% para câncer de mama e 20-40% para o de ovário. “Há mais de dez anos, o acesso ao teste genético existe nos planos de saúde, mas ainda não é plenamente disponibilizado na rede pública”, ressalta. Em clínicas particulares, o exame custa de R$ 1.000 a R$ 3.000 e em geral inclui o sequenciamento de outras dezenas de genes, os chamados painéis multigênicos.
A partir da identificação da mutação genética, medidas redutoras de risco, como mastectomia e salpingo-ooforectomia (retirada das trompas e dos ovários), indicam importante impacto em redução do desenvolvimento da doença, aumentando também as chances de algumas pacientes portadoras de mutação estarem vivas e reduzindo custos de novos tratamento evitáveis.
Segundo a portaria publicada no DOU, o Sistema Único de Saúde tem até 180 dias para começar a ofertar o sequenciamento. Antes da incorporação do exame pelo SUS, apenas alguns estados brasileiros possuíam leis locais para incorporar na rede pública o teste genético e a linha de cuidado para mulheres com câncer de mama hereditário, como é o caso de Goiás com o projeto Goiás Todo Rosa, liderado pela mastologista Rosemar Rahal.
A incorporação da testagem NSG no SUS, segundo Lima Couto e Alessandra Borba, deve ser realizada de forma escalonada. “A inclusão do teste, com custos e impactos orçamentários definidos para uma população-alvo inicialmente restrita é o primeiro passo”, afirmam. “O que se espera nesse processo é uma ampliação progressiva e economicamente segura de testagem que vai permitir a construção gradual de uma linha de cuidados integral.”. Com as informações do Medicina SA.
*Foto: Ilustração
