Anvisa suspende suavizante para tatuagem e proíbe solução automotiva
Todos os lotes do produto Spil Tattoo Spray Suavizante Corporal, da empresa Baston Indústria de Aerossóis Ltda., deverão ser recolhidos.
A Anvisa determinou a medida após identificar que o produto foi regularizado como cosmético, porém apresenta função farmacológica, o que não é permitido. De acordo com a regulamentação, produtos com ação farmacológica, como um anestésico tópico, devem ser regularizados como medicamentos.
Publicada nesta segunda-feira (15/9), a medida também suspende a comercialização, a distribuição, a fabricação, a propaganda e o uso do cosmético.
De acordo com os incisos I e II do art. 12 da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 907/2024, produtos cosméticos não podem trazer indicação que relacione o seu uso a benefícios terapêuticos.
Solução automotiva
A Agência também determinou o recolhimento dos produtos Solução Chassi QX1 e Solução Automotiva, da empresa Quimitex Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda. A ação proíbe a comercialização, a distribuição, a fabricação, a propaganda e o uso desses produtos.
A medida foi tomada porque os produtos não possuem registro na Anvisa como saneantes.
Orientações
A Agência ressalta que produtos sem registro, notificação ou cadastro na Anvisa não oferecem as garantias de eficácia, segurança e qualidade exigidas para produtos sob vigilância sanitária. Sem esses requisitos mínimos, os produtos irregulares podem trazer riscos e danos à saúde da população. Por isso, sua utilização não é recomendada.
Denuncie produtos irregulares
Para que as ações cabíveis sejam adotadas, forneça todas as informações disponíveis, incluindo o nome do produto e do fabricante, o local de aquisição do produto, bem como, se possível, uma amostra do produto irregular.
*Foto: Pixabay
