Lula sancionada lei que proíbe uso de animais em testes cosméticos
Nesta quarta-feira (30/7), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que proíbe o uso de animais vivos em testes laboratoriais para o desenvolvimento de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes. A aprovação ocorreu em cerimônia no Palácio do Planalto com a presença da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva.
O presidente classificou a norma como uma lei que “defende a soberania animal”.
As criaturas que têm como habitat natural o planeta Terra não vão ser mais cobaias de experiências nesse país”, afirmou Lula.
A instituição da norma, explicou a ministra, representa um marco para o país, que avança no fortalecimento de uma convivência mais justa e equilibrada entre humanos, animais e meio ambiente, a exemplo do que já é realidade em outros países. Para Marina, a medida não representa um custeio para a sociedade, mas, sim, “investimento em vida, civilidade e respeito”.
Quando nós aprendemos a proteger outras formas de vida e outras formas de existência, estamos demonstrando uma elevação em termos de humanidade”, enfatizou Marina Silva.
Marina Silva destacou ainda a participação do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) na fundamentação técnica que resultou na aprovação do substitutivo do Projeto de Lei 3062/22 do Senado Federal na Câmara dos Deputados. A atuação incluiu o diálogo permanente com lideranças do Senado e da Câmara dos Deputados, e líderes do governo.
Além disso, o MMA promoveu escuta ativa e interlocução com entidades da sociedade civil de direitos animais e foi responsável por encaminhar às autoridades o abaixo-assinado com 1,68 milhão de assinaturas, reunidas na plataforma Change.org, em apoio ao PL.
A ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Gleisi Hoffmann; a ministra Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos; a secretária nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais do MMA, Rita Mesquita; a diretora do Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais da pasta, Vanessa Negrini; e a primeira-dama Janja Lula da Silva acompanharam a cerimônia, além de parlamentares e representantes de instituições que atuam pelos direitos dos animais.
*Foto: Reprodução
