STF vai decidir se testemunha de Jeová pode recusar transfusão de sangue pelo SUS

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou um estudo nesta quinta-feira (8) para saber se as testemunhas de Jeová podem recusar transfusão de sangue em tratamentos realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A Corte também vai decidir se o Estado deve custear tratamentos alternativos que não utilizem a transfusão de sangue. Por razões religiosas, as testemunhas não realizam transfusão de sangue. As informações são do Metro 1.

A análise começou após dois recursos protocolados na Corte. O primeiro envolve uma mulher que se recusou a conceder autorização para transfusão de sangue durante cirurgia cardíaca na Santa Casa de Misericórdia de Maceió. Diante da negativa, o hospital não realizou o procedimento. No segundo recurso, um homem pediu que a Justiça determine ao SUS o custeio de uma cirurgia ortopédica que não realiza a transfusão, além do pagamento dos gastos com o tratamento.

O defensor público Péricles Batista da Silva defendeu a implantação de um protocolo para atendimento das testemunhas de Jeová e disse que a escolha de não passar pela transfusão deve ser respeitada quando médicos tiverem conhecimento da condição.

Na sessão, os ministros ouviram as sustentações das partes envolvidas no processo, mas os votos serão proferidos no julgamento da causa, que ainda não tem data definida.

*Fonte: Metro 1

*Foto:  Divulgação