Lula sanciona lei que autoriza ozonioterapia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que permite o uso da ozonioterapia em todo o território nacional. A publicação ocorreu nesta segunda-feira (7) no Diário Oficial da União.

Durante a pandemia de Covid-19, a terapia gerou controvérsias. Em 2020, o prefeito de Itajaí (SC), Volnei Morastoni (MDB), chegou a recomendar a técnica, mesmo sem comprovação de eficácia.

Em resposta a essa situação, o Conselho Federal de Medicina (CFM) emitiu uma nota enfatizando que a terapia com ozônio não possuía reconhecimento para o tratamento da Covid-19 ou de qualquer outra doença.

A ozonioterapia consiste na aplicação de oxigênio e ozônio diretamente na pele ou no sangue do paciente para melhorar a oxigenação dos tecidos ou conter infecções.

De acordo com a nova lei, a ozonioterapia será autorizada como um procedimento complementar, desde que atendidas as seguintes condições:

Realizada por profissional de saúde com nível superior e registrado no conselho de fiscalização;

Aplicada através de equipamento de produção de ozônio medicinal regularizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Além disso, a lei exige que o paciente seja informado sobre o caráter complementar do tratamento. Com as informações do bahia.ba / Foto: Divulgação