Meta do governo é produzir 70% dos insumos do SUS no país
O governo federal retoma a agenda voltada ao fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde com medidas para reduzir a dependência do Brasil e assegurar o acesso universal à saúde. A expectativa é que, em até dez anos, 70% das necessidades do SUS em medicamentos, equipamentos, vacinas e outros materiais médicos passem a ser produzidos no país.
Embora responda por 10% do PIB, a saúde possui déficit comercial crescente e atingiu recorde de US$ 20 bilhões em importações. É um setor estratégico para a reindustrialização do país e cuja fragilidade ficou ainda mais evidente durante a pandemia de Covid-19. A maior autonomia do Brasil é fundamental para reduzir a vulnerabilidade do SUS e assegurar o acesso universal à saúde.
Para viabilizar a expansão da produção nacional, o Ministério da Saúde articula uma ação interministerial e um amplo programa de investimentos voltados à inovação, tecnologia e ao desenvolvimento regional. A principal diretriz da nova política é aliar o crescimento econômico às demandas da saúde pública e questões sociais do país.
Uma das ações imediatas mais estratégicas para a reconstrução desta agenda é a criação do Grupo Executivo do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (GECEIS), que ficou enfraquecido nos últimos anos.
Nas palavras do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, este é o esforço e a visão do presidente Lula em criar um grupo técnico exatamente numa área estratégica, como é o Complexo da Saúde. “Para fortalecer o complexo local e todos os seus setores, desde as novas moléculas até os seus equipamentos. Nós temos no Brasil uma comunidade científica extremamente preparada, com as melhores universidades e institutos. Por isso, vamos trabalhar juntos, fortalecer o Complexo da Saúde, dar mais segurança ao SUS, criar emprego, agregar valor e melhorar a vida da nossa população”, esclareceu.
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, explicou a nova nomenclatura. “Nesse momento de retomada do GECEIS – porque incluímos a letra ‘e’ neste grupo executivo, em razão do termo ‘econômico’ – está clara a visão de um caminho para o desenvolvimento, seguindo aquilo que está no programa do presidente Lula e do vice-presidente Alckmin. Será um grande desafio, mas uma grande honra, coordenar todo esse esforço interministerial”, declarou.
Participam 20 órgãos públicos sob a coordenação dos ministérios da Saúde e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). Voltam a integrar o grupo representantes da sociedade científica, sociedade civil, gestores do SUS, sindicatos, além de empresários.
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, sustentou que, assim como está sendo fortalecido o GECEIS, “o presidente Lula determinou a recriação do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, que tem uma forte participação no segmento inovador da saúde. Nós sabemos que não é possível pensar uma agenda de desenvolvimento econômico por um país como o Brasil, sem pensarmos fortemente no Complexo Econômico-Industrial da Saúde, uma grande oportunidade de impulsionar a nossa agenda econômica, o crescimento econômico do país”.
Para Esther Dweck, ministra da Gestão e Inovação dos Serviços Públicos, o SUS faz parte do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. “Não são coisas separadas, eles andam lado a lado. E o SUS é a ponta mais importante desse complexo, mas não se sustenta se não tiver a parte industrial funcionando junto. A saúde representa uma das maiores demandas da população brasileira e a gente tem como fazer isso junto com uma nova industrialização”, defendeu.
A importância do SUS foi reafirmada na fala da ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos. “O SUS é um patrimônio brasileiro genuinamente nacional e nós precisamos enxergá-lo como um modelo indutor do desenvolvimento econômico. Um sistema de saúde robusto, bem estruturado e eficiente reduz as taxas de mortalidade e morbidade, melhora a expectativa de vida e aumenta a capacidade de trabalho da população. O Complexo Econômico-Industrial da Saúde inclui não apenas o serviço de saúde, mas também a produção e distribuição de equipamentos médicos, medicamentos, produtos biológicos e diagnósticos, bem como a pesquisa clínica e o desenvolvimento de softwares de tecnologia da informação”, enfatizou.
O grupo interministerial vai atuar na construção e acompanhamento das ações para o fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. Uma das prioridades será enfrentar a dependência do Brasil de IFAs (Insumo Farmacêutico Ativo), vacinas, equipamentos e materiais médicos.
Para isso, estão previstas ações de fomento à pesquisa e inovação, realização de parcerias para o desenvolvimento produtivo e inovação, ações voltadas ao uso abrangente do poder de compra do Estado e ao fortalecimento da produção nacional.
Para o estímulo ao desenvolvimento regional, também serão discutidos instrumentos para apoiar a produção local e isonomia competitiva e tributária.
*Foto: Reprodução
