Queiroga quer trocar tabela do SUS por modelo que promova competição entre hospitais

O Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou que começou uma mudança na pasta que deve culminar na substituição da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS) por um modelo de pontuação e premiação que promova a competição entre hospitais. A informação foi passada por ele durante evento na sede do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia do Rio de Janeiro.

“Nenhum sistema de saúde de acesso universal como o nosso utiliza tabelas pra remunerar, a gente tem que monitorar resultados e premiar valor, então essas mudanças elas já estão sendo feitas”, afirmou Queiroga.

A tabela do SUS é um sistema implementado desde o início da década de 1990 que prevê um valor único por procedimento, internação, prótese ou medicamento independentemente do local do país, uniformizando assim os valores repassados pelo governo federal para cada unidade de saúde pública ou filantrópica para pagar aquele gasto.

Existe uma forte crítica, especialmente das Santas Casas, sobre a defasagem da tabela e a falta de reajustes. Uma biópsia de bexiga, por exemplo, custa R$ 41,68, um raio-X de coluna tem repasse de R$ 9,73, uma prótese nasal é paga com R$ 61,19 e um parto normal, R$ 443,40, de acordo com os valores da tabela do SUS válidos para o mês de outubro.

Questionado pela CNN se a mudança significaria derrubar a tabela do SUS, Queiroga defendeu que os estados invistam mais dinheiro pra pagar as contas do sistema.

“Não é questão de derrubar porque a tabela do SUS ela é apenas uma referência do componente federal do pagamento por produção. [Vou] lembrar que o Ministério da Saúde cuida dos recursos federais, os estados eles tem que alocar 12% dos seus recursos para o financiamento à saúde, daí a pergunta: alocam? Se alocam, onde é que a gente vê isso?”, disse.

Queiroga ainda comentou sobre a queda da taxa de vacinação da poliomielite e a disseminação da varíola dos macacos.

“O que me preocupa nesse momento, sinceramente, é a poliomielite. Porque a poliomielite é uma doença erradicada, ela está erradicada no Brasil desde 1994. Nós temos casos nos Estados Unidos, em Israel e pode acontecer aqui no Brasil”, disse Queiroga.

A Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite de 2022, tinha como objetivo alcançar cobertura vacinal de pelo menos 95% das crianças entre 1 e 5 anos de idade, mas alcançou apenas 51% desse público até o fim de setembro.

Sobre a queda na imunização em 2022, Queiroga disse que as vacinas ainda estão disponíveis e fez um apelo para que pais e mães levem os filhos para vacinar contra a doença. “As pessoas não têm mais receio da poliomielite. Os jovens pais não sabem o que é isso, daí não levam para a sala de vacinação. Segundo pela pandemia, que gerou um problema muito sério”, disse.

Sobre a varíola dos macacos, o ministro da Saúde disse que os casos estão diminuindo e que a quantidade de mortes é bastante inferior à de outras doenças.

“Monkeypox é uma doença antiga, dos anos 1970, endêmica na região de alguns países da África, que por algum motivo que nós não sabemos ao certo veio para o Ocidente […]. Mas nós temos uma queda no número de casos, então nem de longe monkeypox se equipara à Covid-19”, afirmou.

*Redação

Foto: Senado Federal do Brasil