Cartórios passam a registrar denúncias de violência doméstica

A partir desta segunda-feira (25), 13 mil cartórios de todo o país passaram a receber denúncias de violência doméstica. A proposta é prestar auxílio ‘discreto e sigiloso’ às mulheres em situação de vulnerabilidade, afirmam os órgãos envolvidos na iniciativa.

Os colaboradores dos cartórios serão os responsáveis por acolher as denúncias. A instrução inicial é que o funcionário que receber a vítima deve encaminhá-la a uma sala. Caso ela não queira ou não possa ter auxílio no momento, os dados pessoais devem ser anotados e comunicados às autoridades.

Além de apresentar a denúncia oralmente, as mulheres podem se comunicar usando o símbolo “X”, desenhado na palma da mão, para sinalizar a ameaça ao funcionário do cartório, que deve acionar a polícia de forma discreta.

A iniciativa é parte da campanha nacional chamada Sinal Vermelho, formulada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), entidade que representa os cartórios de todo o país.

A proposta dos órgãos envolvidos na campanha é que ela seja permanente.

Outros canais de atendimento

Além das denúncias em cartórios e delegacias de polícia, as vítimas de agressão doméstica podem receber atendimento via telefone, nos números 100 ou 180.

Pela internet, as denúncias devem ser feitas via boletim de ocorrência online do estado ou no site da Ouvidoria Nacional de Diretos Humanos (ONDH).

É possível denunciar crimes de violência doméstica também pelo aplicativo Direitos Humanos Brasil e pelo Telegram, ao digitar na busca “DireitosHumanosBrasil”.

*Por Maria Isabel Miqueletto, do Estadão Conteúdo

*Foto: Paulo H. Carvalho – Agência Brasília