<\/p>\n
A partir de den\u00fancias dos usu\u00e1rios dos servi\u00e7os da Maternidade Tsyla Balbino, veiculadas nos meios de comunica\u00e7\u00e3o, com relatos de graves falhas, como falta de climatiza\u00e7\u00e3o nas enfermarias, que causaram les\u00f5es na pele de rec\u00e9m-nascidos, poltronas de amamenta\u00e7\u00e3o destru\u00eddas e teto com infiltra\u00e7\u00f5es, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE\/BA), por meio da sua 2\u00aa Coordenadoria de Controle Externo (2\u00aa CCE), realizou auditoria para apurar aspectos relacionados \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o da estrutura f\u00edsica da Maternidade Tsyla Balbino (MTB).<\/b><\/p>\n
Nas inspe\u00e7\u00f5es realizadas na maternidade nos dias 25 a 27\/01 e 01\/02\/2023, os auditores constataram que, considerando os 16 setores que comp\u00f5em a maternidade, a metade n\u00e3o possui nenhuma climatiza\u00e7\u00e3o, inclusive aqueles considerados cr\u00edticos, como as enfermarias, e que a situa\u00e7\u00e3o vem sendo informada pela dire\u00e7\u00e3o da unidade \u00e0 Coordena\u00e7\u00e3o de Infraestrutura da Rede F\u00edsica da Secretaria da Sa\u00fade do Estado da Bahia (Sesab) desde 2018. Segundo apurado, o problema decorre de um sistema el\u00e9trico prec\u00e1rio, sem condi\u00e7\u00f5es de suportar a carga demandada pela instala\u00e7\u00e3o de condicionadores de ar em todas as \u00e1reas da unidade hospitalar, havendo risco at\u00e9 de uma pane generalizada.<\/b><\/p>\n
A auditoria verificou que a maternidade iniciou uma reforma em dezembro de 2021, ainda n\u00e3o conclu\u00edda, incluindo a aquisi\u00e7\u00e3o de mais um transformador de 225kva, al\u00e9m de adequa\u00e7\u00e3o da rede el\u00e9trica existente \u00e0 nova capacidade operacional e da instala\u00e7\u00e3o de 11 novos quadros el\u00e9tricos, para dar suporte a toda a demanda el\u00e9trica da unidade.<\/b><\/p>\nVERIFICA\u00c7\u00c3O DE IMPACTOS<\/b><\/h3>\n
\u201cA auditoria em quest\u00e3o foi realizada a partir de den\u00fancias de usu\u00e1rios da Maternidade Tsyla Balbino e buscou verificar a sua proced\u00eancia, identificar as causas das irregularidades e os impactos na presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os da unidade de sa\u00fade, de forma tempestiva e com vistas a induzir as inst\u00e2ncias respons\u00e1veis a agir no sentido de melhorar as condi\u00e7\u00f5es em que est\u00e3o sendo prestados os servi\u00e7os p\u00fablicos postos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da sociedade pela unidade\u201d, destacou o coordenador da 2\u00aa CCE, Denilson Martins Machado.<\/b><\/p>\n
A equipe t\u00e9cnica identificou tamb\u00e9m que o transformador adquirido encontrava-se pendente de instala\u00e7\u00e3o, exposto em \u00e1rea aberta, e que, apesar da reforma, o problema de climatiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi resolvido. Os auditores verificaram que foram enviados \u00e0 maternidade, em 12\/01\/2023, onze aparelhos de ar-condicionado, dos quais apenas um encontrava-se instalado e funcionando, exatamente na enfermaria objeto das den\u00fancias. Quatro aparelhos estavam instalados em outras enfermarias, mas sem funcionar, e seis ainda permaneciam armazenados no almoxarifado da unidade.<\/b><\/p>\n
A auditoria relatou que as condi\u00e7\u00f5es das instala\u00e7\u00f5es f\u00edsicas, aus\u00eancia de climatiza\u00e7\u00e3o de \u00e1reas cr\u00edticas, infiltra\u00e7\u00f5es e mobili\u00e1rio em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias, aliadas \u00e0 inexist\u00eancia de um auto de vistoria do Corpo de Bombeiros e de Alvar\u00e1 da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, resultam no comprometimento da seguran\u00e7a e da salubridade da unidade hospitalar.<\/b><\/p>\n
Tamb\u00e9m foi registrado que n\u00e3o s\u00e3o situa\u00e7\u00f5es novas nem exclusivas da maternidade inspecionada, j\u00e1 que as condi\u00e7\u00f5es de funcionamento das unidades de sa\u00fade sob gest\u00e3o da Sesab, especialmente quanto \u00e0s condi\u00e7\u00f5es das suas estruturas f\u00edsicas j\u00e1 foram objeto do Ac\u00f3rd\u00e3o 096\/2018, no \u00e2mbito do processo TCE\/004311\/2016, quando o Pleno do TCE determinou aos gestores da Coordena\u00e7\u00e3o Executiva de Infraestrutura da Rede F\u00edsica (Ceirf) que apresentassem relat\u00f3rio sobre a estrutura, plano de manuten\u00e7\u00e3o corretiva das unidades em estado prec\u00e1rio e plano de manuten\u00e7\u00e3o preventiva geral.<\/b><\/p>\n
A auditoria constatou uma demora para a resolu\u00e7\u00e3o dos problemas de adequa\u00e7\u00e3o da estrutura f\u00edsica da rede el\u00e9trica e de manuten\u00e7\u00e3o da estrutura b\u00e1sica da maternidade, provocando problemas como a exposi\u00e7\u00e3o de pacientes \u2013 m\u00e3es e rec\u00e9m-nascidos \u2013 ao calor, devido \u00e0 falta de climatiza\u00e7\u00e3o; diversos pontos de infiltra\u00e7\u00e3o, fungos e mofo existentes nos tetos e paredes, assim como fia\u00e7\u00e3o el\u00e9trica exposta. Os auditores consideram que tudo isso revela falta de zelo da Administra\u00e7\u00e3o na conserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio p\u00fablico sob sua guarda, em especial por se tratar de equipamento cuja finalidade \u00e9 atender a uma popula\u00e7\u00e3o de pacientes considerados vulner\u00e1veis.<\/b><\/p>\n