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O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que inclui gestantes e lactantes como grupo priorit\u00e1rio para a vacina\u00e7\u00e3o contra a covid-19. Todas as lactantes s\u00e3o consideradas prioridade, independente de idade da crian\u00e7a ou da exist\u00eancia de comorbidades. Tamb\u00e9m est\u00e3o entre as prioridades pu\u00e9rperas, crian\u00e7as e adolescentes com defici\u00eancia permanente ou com comorbidade, e pessoas privadas de liberdade.<\/p>\n
A lei teve origem no Senado, em um projeto do senador Jean Paul Prates (PT-RN). Durante os debates no Legislativo, Prates elencou como motivos para a apresenta\u00e7\u00e3o do projeto a diminui\u00e7\u00e3o da chance de uma lactante que volta ao trabalho presencial adoecer e contaminar o filho e a redu\u00e7\u00e3o do \u00edndice de mortalidade materna, entre outros.<\/p>\n
Bolsonaro tamb\u00e9m aprovou a convoca\u00e7\u00e3o da 5\u00aa Confer\u00eancia Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa. O evento ser\u00e1 realizado ainda este ano, de forma virtual, em sistema disponibilizado no s\u00edtio eletr\u00f4nico do Minist\u00e9rio da Mulher, da Fam\u00edlia e dos Direitos Humanos (MMFDH).<\/p>\n
A ideia \u00e9 possibilitar a participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil, na figura das entidades que atuam na defesa, promo\u00e7\u00e3o e garantia dos direitos dos idosos, no debate sobre os desafios e pol\u00edticas p\u00fablicas necess\u00e1rias a essa parcela da sociedade.<\/p>\n
A Confer\u00eancia ser\u00e1 realizada em duas etapas: regional e nacional. Na regi\u00e3o Norte, ocorrer\u00e1 nos dias 4, 5 e 6 do m\u00eas\u00a0de agosto; na regi\u00e3o Nordeste, nos dias 9, 10 e\u00a011 de agosto; na regi\u00e3o Sul, em 18, 19 e\u00a020 de agosto. No Sudeste, a Confer\u00eancia ser\u00e1 realizada entre 23 e\u00a025 de agosto; e na Centro-Oeste, em 30 e\u00a031 de agosto\u00a0e 1\u00ba de setembro. J\u00e1 a etapa Nacional est\u00e1 marcada para os dias 29 e 30 do m\u00eas\u00a0de setembro\u00a0e 1\u00ba de outubro.<\/p>\n
*Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n
Foto: Getty Images<\/p>\n
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