<\/p>\n
As normas \u00e9ticas que regulam a utiliza\u00e7\u00e3o das t\u00e9cnicas de reprodu\u00e7\u00e3o assistida (RA) no Brasil foram atualizadas pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) atrav\u00e9s da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2.294\/21.\u00a0<\/span><\/p>\n As t\u00e9cnicas de RA t\u00eam o papel de auxiliar no processo de procria\u00e7\u00e3o humana, podendo ser utilizadas para doa\u00e7\u00e3o de o\u00f3citos, preserva\u00e7\u00e3o de gametas, embri\u00f5es e tecidos germinativos, desde que exista possibilidade de sucesso e baixa probabilidade de risco grave tanto para a paciente quanto para o poss\u00edvel descendente.<\/span><\/p>\n A delimita\u00e7\u00e3o do n\u00famero de embri\u00f5es gerados em laborat\u00f3rio, a altera\u00e7\u00e3o et\u00e1ria para doa\u00e7\u00e3o de gametas e a transfer\u00eancia de embri\u00f5es s\u00e3o algumas das principais mudan\u00e7as publicadas.<\/span><\/p>\n De acordo com o CFM, o n\u00famero total de embri\u00f5es gerados em laborat\u00f3rio n\u00e3o poder\u00e1 exceder a oito. Aos pacientes cabe decidir quantos embri\u00f5es ser\u00e3o transferidos a fresco, respeitada a regulamenta\u00e7\u00e3o exposta na nova Resolu\u00e7\u00e3o, devendo os excedentes vi\u00e1veis serem criopreservados. A destina\u00e7\u00e3o dos embri\u00f5es deve ser manifestada por escrito pelos pacientes no momento da criopreserva\u00e7\u00e3o, considerada a doa\u00e7\u00e3o como uma possibilidade.<\/span><\/p>\n Foi mantida a possibilidade de cess\u00e3o tempor\u00e1ria do \u00fatero para familiares em grau de parentesco consangu\u00edneo e a idade m\u00e1xima das candidatas \u00e0 gesta\u00e7\u00e3o, sendo permitidas exce\u00e7\u00f5es a partir de crit\u00e9rios t\u00e9cnico-cient\u00edficos e fundamenta\u00e7\u00e3o m\u00e9dica.<\/span><\/p>\n Segundo o relator,\u00a0 diretor e conselheiro Jos\u00e9 Hiran Gallo, \u201cconforme previsto no artigo 15 do C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica, a fertiliza\u00e7\u00e3o realizada a partir de t\u00e9cnicas de RA n\u00e3o deve gerar sistematicamente embri\u00f5es supranumer\u00e1rios nem permitir a escolha do sexo ou de quaisquer outras caracter\u00edsticas f\u00edsicas dos poss\u00edveis descendentes, estando o m\u00e9dico sujeito a sofrer penalidades \u00e9ticas caso n\u00e3o observe o que define o c\u00f3digo\u201d.<\/span><\/p>\n Mulheres de at\u00e9 37 anos podem implantar at\u00e9 dois embri\u00f5es. Acima dessa idade, cada uma poder\u00e1 transferir at\u00e9 tr\u00eas. Em caso de embri\u00f5es eupl\u00f3ides (com 46 cromossomos), a resolu\u00e7\u00e3o delimita em at\u00e9 dois embri\u00f5es, independentemente da idade.<\/span><\/p>\n Gallo destacou que \u201cos avan\u00e7os tecnol\u00f3gicos e a melhoria das taxas de gravidez possibilitaram a redu\u00e7\u00e3o no n\u00famero de embri\u00f5es transferidos com redu\u00e7\u00e3o do risco de gesta\u00e7\u00e3o m\u00faltipla\u201d. Nas situa\u00e7\u00f5es de doa\u00e7\u00e3o de o\u00f3citos, considera-se a idade da doadora no momento da coleta dos mesmos. Em gravidez m\u00faltipla, a redu\u00e7\u00e3o embrion\u00e1ria permanece proibida.<\/span><\/p>\n Como previsto desde 2017, a cess\u00e3o tempor\u00e1ria de \u00fatero \u00e9 vi\u00e1vel atrav\u00e9s da utiliza\u00e7\u00e3o de t\u00e9cnicas de RA, devendo a gestante de substitui\u00e7\u00e3o pertencer \u00e0 fam\u00edlia de um dos parceiros em parentesco consangu\u00edneo at\u00e9 o quarto grau. Vale destacar que a Resolu\u00e7\u00e3o CFM n\u00ba 2.294\/21 inclui, al\u00e9m desse v\u00ednculo, que a cedente deve ter pelo menos um filho vivo.<\/span><\/p>\n A gesta\u00e7\u00e3o de substitui\u00e7\u00e3o permanece sendo uma possibilidade para mulheres com problemas de sa\u00fade que impe\u00e7am ou contraindiquem a gravidez, para pessoas solteiras ou em uni\u00f5es homoafetivas.<\/span><\/p>\n Os pacientes contratantes dos servi\u00e7os de RA tamb\u00e9m continuam tendo a responsabilidade de garantir, at\u00e9 o puerp\u00e9rio, tratamento e acompanhamento m\u00e9dico e\/ou multidisciplinar \u00e0 m\u00e3e cedente do \u00fatero. Segundo o CFM, a obriga\u00e7\u00e3o \u00e9 aplic\u00e1vel tanto nos tratamentos realizados no setor privado quanto no p\u00fablico.<\/span><\/p>\n <\/p>\n *Reda\u00e7\u00e3o<\/p>\n *Foto: Getty Imagens<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" As normas \u00e9ticas que regulam a utiliza\u00e7\u00e3o das t\u00e9cnicas de reprodu\u00e7\u00e3o assistida (RA) no<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":12367,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[48,28],"tags":[],"class_list":["post-12364","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","category-saude-brasil"],"yoast_head":"\nMudan\u00e7as e Criopreserva\u00e7\u00e3o<\/strong><\/span>\u00a0<\/span><\/h2>\n
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