<\/p>\n
O presidente da Rep\u00fablica, Jair Bolsonaro, sancionou nesta ter\u00e7a-feira (20) a Lei 14.141\/2021, que disp\u00f5e sobre a remessa de patrim\u00f4nio gen\u00e9tico ao exterior em situa\u00e7\u00f5es epidemiol\u00f3gicas que caracterizem emerg\u00eancia em sa\u00fade p\u00fablica.<\/span><\/p>\n A iniciativa visa agilizar e abrir novos caminhos para o desenvolvimento de produtos terap\u00eauticos, especialmente em situa\u00e7\u00f5es epidemiol\u00f3gicas. A expectativa \u00e9 que, nessas situa\u00e7\u00f5es, a norma d\u00ea maior agilidade e simplifique os tr\u00e2mites para o envio de amostras com informa\u00e7\u00e3o de origem gen\u00e9tica ao exterior.<\/span><\/p>\n No Senado, a Comiss\u00e3o de Seguridade Social e Fam\u00edlia j\u00e1 havia sinalizado a necessidade de proteger o vast\u00edssimo patrim\u00f4nio gen\u00e9tico brasileiro, de garantir que sua explora\u00e7\u00e3o se d\u00ea de modo sustent\u00e1vel e de que os frutos dessa explora\u00e7\u00e3o beneficiem ao conjunto da sociedade. Dessa forma, h\u00e1 poucos anos, foi aprovada a Lei n\u00ba 13.123, de 20 de maio de 2015, que, entre outras medidas, disp\u00f5e sobre \u201co acesso ao patrim\u00f4nio gen\u00e9tico, sobre a prote\u00e7\u00e3o e o acesso ao conhecimento tradicional associado e sobre a reparti\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios para conserva\u00e7\u00e3o e uso sustent\u00e1vel da biodiversidade\u201d.<\/span><\/p>\n \u201cQuando do descobrimento da ocorr\u00eancia de numerosos casos de microcefalia relacionados ao v\u00edrus Zika em neonatos, mesmo na vig\u00eancia de uma emerg\u00eancia em sa\u00fade p\u00fablica declarada pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, ficaram patentes certas limita\u00e7\u00f5es da lei. Situa\u00e7\u00f5es in\u00e9ditas, como foi a ocorrida, requerem toda a colabora\u00e7\u00e3o poss\u00edvel e dispon\u00edvel, e o concurso de cientistas, pesquisadores e \u00f3rg\u00e3os de sa\u00fade de outros pa\u00edses e de organiza\u00e7\u00f5es internacionais \u00e9 important\u00edssimo e indispens\u00e1vel\u201d avaliou a Secretaria-Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica em nota.<\/span><\/p>\n A secretaria acrescentou que, em decorr\u00eancia de barreiras legais, houve nessa ocasi\u00e3o grande dificuldade para remeter a cientistas e institui\u00e7\u00f5es estrangeiras amostras brasileiras do v\u00edrus Zika, o que, em \u00faltima an\u00e1lise, retardou o processo de diagn\u00f3stico e as a\u00e7\u00f5es concernentes.<\/span><\/p>\n A lei sancionada hoje n\u00e3o apenas flexibiliza a prote\u00e7\u00e3o ao patrim\u00f4nio gen\u00e9tico brasileiro como tamb\u00e9m delimita a \u201csitua\u00e7\u00f5es epidemiol\u00f3gicas que caracterizem emerg\u00eancia em sa\u00fade p\u00fablica\u201d, a serem posteriormente detalhadas em regulamento.<\/span><\/p>\n Segundo a Secretaria-Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, a san\u00e7\u00e3o presidencial \u00e9 relevante para o desenvolvimento de pesquisas que objetivam conter situa\u00e7\u00f5es de calamidade, como a da pandemia da covid-19. Nesse caso, a remessa do patrim\u00f4nio gen\u00e9tico ao exterior acelera a busca por solu\u00e7\u00f5es de interesse nacional em colabora\u00e7\u00e3o com parceiros internacionais para esse fim.<\/span><\/p>\n <\/p>\n *Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n *Foto: Getty Imagens<\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O presidente da Rep\u00fablica, Jair Bolsonaro, sancionou nesta ter\u00e7a-feira (20) a Lei 14.141\/2021, que<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":6012,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[52,35],"tags":[],"class_list":["post-10810","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-coronavirus","category-covid-19"],"yoast_head":"\n