<\/p>\n
O Plen\u00e1rio do Senado aprovou nesta ter\u00e7a-feira (6) o projeto de lei que inclui a\u00e7\u00f5es voltadas para a promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade mental e preven\u00e7\u00e3o ao suic\u00eddio no Programa Pr\u00f3-Vida, voltado para profissionais de seguran\u00e7a p\u00fablica. O PL 4.815\/2019, do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), foi aprovado com vota\u00e7\u00e3o un\u00e2nime e segue para a an\u00e1lise da C\u00e2mara dos Deputados.<\/span><\/p>\n O Programa Nacional de Qualidade de Vida para Profissionais de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Pr\u00f3-Vida) foi criado pela Lei 13.675, de 2018, que disciplina pol\u00edticas p\u00fablicas nacionais para o setor. O objetivo do programa \u00e9 oferecer aten\u00e7\u00e3o psicossocial e de sa\u00fade no trabalho aos profissionais de seguran\u00e7a p\u00fablica. O projeto inclui na lei a\u00e7\u00f5es para promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade mental, cuja execu\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser pactuada entre Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios, e combate a discrimina\u00e7\u00f5es e preconceitos.<\/span><\/p>\n Tamb\u00e9m determina que o Pr\u00f3-Vida publique anualmente dados sobre transtornos mentais e suic\u00eddio entre profissionais de seguran\u00e7a. O programa, al\u00e9m disso, passar\u00e1 a oferecer acompanhamento a familiares.<\/span><\/p>\n O relator do projeto, senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO), incorporou v\u00e1rias emendas e apresentou um substitutivo, que foi o texto aprovado pelos senadores. Em seu relat\u00f3rio, Kajuru destacou que o tema da sa\u00fade mental e do suic\u00eddio merece especial aten\u00e7\u00e3o no Brasil. Ele citou dados do Anu\u00e1rio Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica de 2020, publicado pelo F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica, segundo os quais houve 93 suic\u00eddios de policiais civis e militares em 2018 e 91 em 2019.\u00a0<\/span><\/p>\n A taxa foi de 17,4 por 100 mil policiais, quase o triplo da verificada entre a popula\u00e7\u00e3o em geral, que ficou em seis por 100 mil habitantes em 2019. Segundo Kajuru, em 2019, morreram mais policiais por suic\u00eddio do que em confronto em servi\u00e7o.<\/span><\/p>\n \u201cAventa-se que essa tend\u00eancia seja decorrente de uma intera\u00e7\u00e3o complexa de fatores como vulnerabilidades pessoais, situa\u00e7\u00f5es de estresse no trabalho, conv\u00edvio permanente com a morte e a viol\u00eancia, extenuantes jornadas de trabalho, falta de sono, de lazer e de conv\u00edvio com a fam\u00edlia, depress\u00e3o, s\u00edndrome de burnout, estresse p\u00f3s-traum\u00e1tico e f\u00e1cil acesso a armas de fogo\u201d, afirma o senador.<\/span><\/p>\n O autor do projeto, Alessandro Vieira, tamb\u00e9m ressalta que a exposi\u00e7\u00e3o cont\u00ednua \u00e0 viol\u00eancia pode tornar o indiv\u00edduo mais vulner\u00e1vel \u00e0s doen\u00e7as ps\u00edquicas, \u00e0 depend\u00eancia qu\u00edmica e \u00e0s doen\u00e7as psicossom\u00e1ticas. \u201cNo entanto, por quest\u00f5es culturais e institucionais, esses profissionais quase nunca conseguem aux\u00edlio dentro de suas corpora\u00e7\u00f5es, onde enfermidades psiqui\u00e1tricas, tais como depress\u00e3o e ansiedade, muitas vezes s\u00e3o vistas como sinais de fraqueza ou de falta de comprometimento profissional\u201d, observa Alessandro na justifica\u00e7\u00e3o do projeto.<\/span><\/p>\n Na discuss\u00e3o do projeto, os senadores destacaram que a preven\u00e7\u00e3o de problemas de sa\u00fade mental entre os profissionais de seguran\u00e7a p\u00fablica s\u00f3 vir\u00e1 com a valoriza\u00e7\u00e3o cotidiana das carreiras. Os senadores Carlos Viana (PSD-MG), Fabiano Contarato (Rede-ES), Soraya Thronicke (PSL-MS) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP) ressaltaram pontos como remunera\u00e7\u00e3o, equipagem e infraestrutura de trabalho como \u00e1reas onde o pa\u00eds precisa melhorar.<\/span><\/p>\n O senador Omar Aziz (PSD-AM), presidente da Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Senado (CSP), avaliou que a press\u00e3o colocada sobre os profissionais de seguran\u00e7a nas cidades \u00e9 a principal causa de desestabiliza\u00e7\u00e3o mental dentro das corpora\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n \u2014 O policial civil ou militar n\u00e3o \u00e9 uma m\u00e1quina. Ele n\u00e3o \u00e9 um equipamento que funciona se voc\u00ea apertar o bot\u00e3o. Ele \u00e9 um ser humano que, com o passar do tempo dentro da pol\u00edcia, vendo tantas dificuldades e tantas arbitrariedades que s\u00e3o cometidas contra a popula\u00e7\u00e3o mais carente, vai perdendo a sensibilidade.<\/span><\/p>\n Ele tamb\u00e9m observou que falhas na seguran\u00e7a das fronteiras contribuem para o problema, pois o tr\u00e1fico de drogas que chega \u00e0s cidades e sobrecarrega as pol\u00edcias deveria ser contido nas entradas do pa\u00eds. Ele anunciou a inten\u00e7\u00e3o de convidar o novo ministro da Defesa, Walter Braga Netto, para falar \u00e0 CSP sobre os planos da pasta para essa \u00e1rea.<\/span><\/p>\n <\/p>\n *Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Senado<\/span><\/p>\n *Foto: Pixabay<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Plen\u00e1rio do Senado aprovou nesta ter\u00e7a-feira (6) o projeto de lei que inclui<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":10460,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"om_disable_all_campaigns":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-10459","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-bem-estar"],"yoast_head":"\nValoriza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/span><\/h2>\n